Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a aquisição de computadores e impressoras para as secretarias municipais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a construção da CE ligando a comunidade de Cacimba Funda no Município de Aracati ao Município de Icapuí, estrada que trará inúmeros benefícios e desenvolvim...

Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias-DER, solicitando um estudo topográfico para a construção de uma rodovia estadual ligando a Comunidade de Cacimba Funda, em Aracati ao Município de I...

Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anua...

Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos em comissão de pessoas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece o atendimento preferencial nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.