Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Institui a jornada de trabalho para os servidores de provimento efetivo ocupantes de cargo de Analista em Seguridade Social – Área Odontologia, do Quadro de Atividades Da Gestão De Saúde do Poder Executivo Municipal e dá...

Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo no Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nicolas Keven Rebouças Oliveira, no cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada das podas das árvores das Comunidades de Redonda e Ponta Grossa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no Corredor da Praia da Placa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam que seja realizado o evento “Volta ao Mar” no dia 1º de maio de 2024.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam comprados dessalinizadores para as comunidades rurais deste município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado o resgate municipal com urgência no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.