Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha da Comunidade de Vila Nova, onde está localizado o campo de futebol da comunidade.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Damião Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de 1948 e falecido em 13 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí.