MAJORA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES AO ART. 2º DA LEI 452/2008, DE 16 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 494/11, DE 18 DE MARÇO DE 2011, INCLUINDO EM SEU ANEXO ÚNICO, MAJORAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "J" DO INCISO I, DO ARTIGO 5º, A NOMECLATURA DO CAPÍTULO X, E O ARTIGO 17 E O ANEXO X, TODOS DA LEI 062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA CULTURAL SALVELINA ODÍLIA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município de IBICUITINGA para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CONSEA - IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a aquisição de um imóvel para fins que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICIPIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Quixadá - COMARES-UQX, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI 480/2009, E CRIA DOTAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.