Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
4.395 resultados (0.96s)
Requer a sinalização de velocidade de 60 KM e placas indicando as curvas das rodovias que ligam a Sede do Municípios aos Distritos de Aningas, Dourado e Queimadas.
Requer a Instalação de redutores de velocidade na rua Manoel Conrado em toda sua extensão em Horizonte.
Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do Distrito de Dourado na forma que indica.
Requer a abertura, pavimentação em pedra tosca, iluminação pública e rede de abastecimento de água e esgoto da rua Luiz Alves no Alto da Boa Vista, neste município.
Institui o Programa de desenvolvimento industrial de Horizonte - PROGREDIH e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, fixando sua competência , composição e dá outras providências.
Denomina de Adília Ferreira Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) situado na Rua Alexandre Joca, 572, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica nas ruas Raimundo Florêncio Batista e Maria José Batista no bairro Buenos Aires II, na forma que indica.
Requer a Continuidade da Pavimentação em pedra tosca nas Ruas citadas do bairro Malcozinhado.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Denomina de Luiz Ferreira Lima a Praça Pública da Localidade de Planalto Galiléia, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Antonia Batista Lima da Silva o Novo Prédio da Secretaria de Saúde localizado na rua Luís Inácio de Sousa, no bairro Planalto Horizonte, nesse município
Requer a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia de Saúde, entre as Ruas José Alci e Francisco Onofre, ao lado do Posto do Diadema, neste Município.