Requer pavimentação em pedra tosca em 03 logradouros em Aningas, na forma que indica, neste município.
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Institui na rede pública de Assistência e Inclusão Social, oficinas de arte e aulas de música nos Cras do Município de Horizonte.
Institui no município de Horizonte a criação de uma Banda Musical Municipal.
Cria cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e dá outras providências.
Cria vagas para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a lei n° 553, de 13 de março de 2006, lei n° 554, de 13 de março de 2006, lei 590, de 31 de outubro de 2006, lei n° 856, de 23 de set...
Requer a reforma do Campo da Juventude no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Município.
Dispõe sobre refinanciamento de dívidas (refis) de infrações de trânsito aplicadas pelo Demutran, inscritas o não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre refinanciamento de dívidas (refis) de infrações de trânsito aplicadas pelo Demutran, inscritas o não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022.
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres.
Dispõe sobre medidas para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (FUMSEG) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial do Município de Horizonte (PLAMPIR), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde no Município de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial do Enf...
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres.
Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.