Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.
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Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho d...
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.
Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.
Requer a disponibilização de uma ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a fim de atender às demandas emergenciais do Hospital Municipal, na forma que indica neste Município.
Requer a inclusão como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da rede municipal de ensino, neste Município.
Requer a drenagem das ruas: Rua Francisco Carlos, Rua André Cursino, Rua Francisca Miguel, Rua Francisca Rodrigues, Rua Regina Maria de Sousa, Rua José Moreira de Lima e Rua Arco Iris, localizadas no bairro Planalto Hori...
Requer a revitalização da passagem molhada na localidade Barra, em Aningas, neste município.
Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte/CE.
Requer a construção de um Centro Cultural no distrito de Dourados, neste Município.
Requer a reforma e ampliação da infraestrutura do Cemitério Municipal, com a construção de uma sala de velório climatizada, implantação de capela ecumênica e conexão de corredores na forma que indica, neste Município.
Requer a implementação de um sistema de drenagem de água pluvial na Rua Raimundo Miguel e sua extensão, próximo ao conjunto habitacional em Queimadas, na forma que indica, neste Município.
Requer a construção de uma praça com academia de saúde, em frente a Igreja Santa Luzia na localidade Tijuca-Preaoca, neste Município.