INSTITUI PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS CRISTÃS NO CALENDÁRIO DOS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.392 resultados (0.73s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
INSTITUI O PROGRAMA SELO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO FELIPE DA SILVA” A QUADRA DE ESPORTES ENCRAVADA NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO NOGUEIRA LOPES, NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTA CIDADE DE...
DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ADAUTO DE OLIVEIRA” A QUADRA DE ESPORTES ENCRAVADA NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO CATOLÉ, NO DISTRITO SEDE DESTA CIDADE D...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ANTÔNIO EUFRÁZIO FILHO” A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO ZUMBI, NESTA CIDADE, LOCAL DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DOMINGÃO, NO ESPAÇO DELIMITADO PELAS RUAS VALDEMIRA DE QUEIROZ / TRAVESSA DOMINGÃO / RUA...
DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RIBEIRO DA SILVA” A QUADRA DE ESPORTES ENCRAVADA NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA REGIANA DA SILVA
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GARANTIA QUE INDICA.
ALTERA AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 518, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.