AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE BANDAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COM SHOWS, MUSICAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 911, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A 01 DE JANEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, S/Nº, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE HORIZONTE – CE, À EMPRESA ANTÔNIO EDUARDO D...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO, NA CIDADE DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA SÍLVIO OLIVEIRA DA SILVA INSTALAÇÕES...
PRORROGA OS MANDATOS DOS AUTUAIS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO 1º DA LEI Nº 170, DE 17 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DOS ARTS. 27 E 28 DA LEI Nº 518 DE 22/08/2005, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO, NA CIDADE DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA R&R LIMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓV...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, Nº S/N, BAIRRO CATU, EM HORIZONTE - CE, À EMPRESA ADONIAS TAVARES DO NASCIMENTO - ME, E ADOTA O...
DENOMINA DE WHARLLSON OSMAR MEDEIROS DO CARMO O CENTRO DE ATENÇÃO RECREATIVA, LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS DA RUAS PROFª ZULEIDE DE CARVALHO, EDUARDO MOREIRA E ERNANI MARTINS, BAIRRO DIADEMA DESTA CIDADE DE HORIZONTE.
DENOMINA DE CLODOALDO OLIVEIRA DE SOUSA (CODÓ) A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF LAURIZA VIEIRA DE LIMA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DENOMINA DE LUIZ ALBANO NETO A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À EMEF FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA, NO DISTRITO DE QUEIMADAS,