DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, E A OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.053, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.049, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE TRASPORTE PUBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, AS DIRETRIZES DO PLANO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE PRAÇA ELIAS EDUARDO DE LIMA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIA

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS A CRIAÇÕES DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERSERES SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA ESTABELECER NORMAS E PADRÕES URBANÍSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO R...

MODIFICA,REVOGA, ACRESENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nª 509, DE 13 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE HORIZONTE-FUMSEG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE INICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA O ESPAÇO PUBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 050, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI N. 13.005 DE 25 DE JULHO DE 2014 E REVOGADO A LEI N. 744, DE DEZEMBRO DE 2009

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.070 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CORRIGE SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS