Altera o art. 84 da Lei n. 359, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Requer instalação de lombadas em ruas do bairro Catolé, neste município.

Requer ao Prefeito Municipal, a inclusão de todos os servidores (efetivos, comissionados, temporários e terceirizados) nos sorteios e demais atividades festivas da comemoração do Dia do Servidor Público.

Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que institui o Sistema de Gratificação Pecuniária aos Agentes de Segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica.

Concede título de Cidadão Horizontino a João Maia Neto.

Requer a instalação dos quebra-molas na Rua Honorato Silvestre, bem como a limpeza da mesma e das ruas: Luiza Honorato e Raimundo Barbosa, no bairro Mangueiral, na forma que indica.

Requer a construção de um Mercado Público, no distrito de Queimadas, nesse município.

Requer a implantação da plataforma Cidade Limpa Digital no Município de Horizonte.

Reque ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte a instalação de uma faixa verde para a prática esportiva, na forma que indica, nesse município.

Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Márcio Rodrigues Santiago.

Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares municipais, na forma que indica, nesse município.

Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica.

Concede título de Cidadã Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha.

Concede título de Cidadão Horizontino a Marcos Aurélio Carneiro Araújo.

Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.