REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGEU DOS SANTOS, TÉCINICO E EX-JOGADOR QUE LUTAVA CONTRA UM CÂNCER DE PRÓSTATA.

Altera o § 2º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Horizonte e dá outras providências.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O PEDIDO DE GESTÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.229, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS EM OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE PRESENTE INDICAÇÃO, SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA NA ESTRUTURA DANIFICADA DO POÇO DA COMUNIDADE GAMELEIRA, AVERIGUANDO, INCLUSIVE, SE HÁ RISCO DE COLAPSO, PARA QUE EM SEGUIDA S...

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PÉDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERTULIANO NOGUEIRA DO DISTRITO DE QUEIMADAS.

DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES I, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS EM OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINAS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.