Requer a Construção de um ponto de táxi no Alto Alegre e de mototáxi no Alto de Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica.
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Requer a construção de um Centro de Diagnóstico avançado por imagem na forma que indica,
Cria Comissão de Transição da Câmara Municipal de Horizonte e adota outras providências.
Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Horizonte no período de recesso legislativo entre os dias 05 e 31 de janeiro de 2021.
Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B – CPMRS/RMB, construído pela Lei Municipal nº 1.231/2018, de 23 de novembro de 2018 e dá outras p...
Altera o texto art. 2º da Lei n. 1.365, de 14 de agosto de 2020 no que se refere ao prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH), que tem como finalidade promover a regularização de créditos tri...
Altera a Consolidação da legislação tributária do município, Lei complementar nº 007 de 02 de outubro de 2017, conforme as determinações da Lei complementar Federal nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providenci...
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que Indica e adota outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que Indica e adota outras providencias.
Altera dispositivos das Leis Municipais de nº 1.302 de 11 de julho de 2019, bem como da Lei nº 1.322 de 04 de outubro de 2019 e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.303, de 11 de julho de 2019 e dá outras providencias.
Requer a doação de terreno para a Entidade Esportiva Comunitária Galo do Tabuleiro.
Institui o dia municipal de conscientização e combate a maus tratos de animais no município de Horizonte.
Denomina o espaço púbico que indica e dá outras providências.
Requer a recuperação da passagem molhada situada na Av. Miguel Skeff no bairro Vertente.