Requer a manutenção e revitalização da praça pública sem denominação, no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, no Distrito de Queimadas, na forma que indica.
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Requer a continuação asfáltica da Rua Luis Inácio de Sousa, no Bairro Planalto Horizonte, neste Município.
Requer a concessão de apoio público às ONGs e abrigos de animais vítimas de maus tratos, na forma que indica.
Autoriza o poder Executivo Municipal a adotar providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da companhia Horizontina de eficiência energética s.a. e da companhia de inteligência urbana e serviços S.A.
Denomina o espaço público que indica e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Horizonte.
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais para atender o que dispõe a medida provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Cria o termo de Confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato Drive – Thru.
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Requer a imediata reabertura do Hospital de Campanha.
Requer a retomada da reforma do Estádio Moisesão, no Bairro Catolé neste município.
Requer a pavimentação Asfáltica em avenida no Distrito de Dourado, neste município.
Requer Pavimentação Asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Malcozinhado.
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias na forma que indica.