Dispõe sobre o julgamento do Parecer do TCE que aprovou as Contas de Governo do gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que aprovou as Contas de Governo do Gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras...
Dispõe sobre o Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que aprovou as Contas de Governo do Gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras...
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias.
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias.
Conce o Título de Cidadão Horizontino ao sr. Marcus Antônio Cunha Bezerra e adota outras providências.
Conce o Título de Cidadão Horizontino ao sr. Marcus Antônio Cunha Bezerra e adota outras providências.
Altera o inciso II e o § 2º do art. 2º do Decreto Legislativo n. 001, de 29 de março de 2019, na forma que indica.
Altera o inciso II e o § 2º do art. 2º do Decreto Legislativo n. 001, de 29 de março de 2019, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação da Comissão Inventariante e de Reavaliação de bens móveis, imóveis e inservíveis da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação da Comissão Inventariante e de Reavaliação de bens móveis, imóveis e inservíveis da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. PAULO ALBUQUERQUE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINA À SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR.ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.