AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CZ$ 18.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA SALA DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, A NÍVEL DE BIBLIOTECA MUNICIPAL TIPO "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAIRAS,DENTRO DO PERÍMETRO URBANO,DELIMITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 166 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1983, NA QUANTIA DE CZ$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,DA QUANTIA DE CZ$ 8000.000,00( OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ PROVID~ENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CZ$ 1.670.000,00 (HUM MILHÃO,SEISCENTOS S SETENTA MIL CRUZEIROS)
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica.
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional para o exercício de 2026, a concessão de subvenção em valor específico destinada à promoção de atividades esportivas locais, e dá outras providências.