ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1005/2013. AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18 /11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DE GRANJA, REFORMULA A LEI Nº687/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE GRANJA À PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2017