Dispõe sobre alteração ao Código de Posturas de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre reorganização superior da Prefeitura Municipal, com a junção da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, altera a Lei Municipal n° 86/97 de 21 de janeiro de 1997 e dá outras providências.

Altera o Código de Posturas do Município de Fortim e dá outras providências.

Altera a Legislação Tributaria do Município de Fortim e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal para o exercício financeiro de 2000.

Concede a Associação de Transporte Alternativo de Maceió-Barra o uso de gerenciamento por um ano da linha Fortim-Barra e Fortim-Maceió e dá outras previdências.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Agentes de Saúde de Fortim-Ce e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

Dispõe autorização ao Poder Executivo de Fortim a conceder subvenções ás unidades executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola, a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras provi...

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a contratar operação de empréstimo com o Fundo de Seguridade Municipal de dá outras providências.

Altera o Caput do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a expedição de Licença Sanitária pela Secretaria Municipal de Saúde, instituído as Taxas de Fiscalização e multas e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.