Institui o programa educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
3.517 resultados (1.35s)
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências.
É considerada de utilidade pública a Associação Aprendendo a Sonhar dos jovens de Fortim/Ce.
Institui a Semana do Bebê no município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Requer que a Prefeitura Municipal marque, juntamente com o Ministério Público, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de apresentar a situação fundiária da Fazenda Chapéu e resolver questões relativas a e...
Requer que a Secretaria do Meio Ambiente de Fortim, forneça relatórios sobre as áreas das terras da Fazenda Chapéu.
Requer que a Secretaria de Tributos de Fortim, forneça relatórios sobre as transferências e os ITBI's nas áreas da Fazenda Chapéu.
Institui a Semana do Bebê no município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 65 da Lei Municipal nº 502/2013, de 16 de dezembro de 2013, e acrescenta o parágrafo único a esse mesmo dispositivo, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 65, da Lei Municipal nº 502/2013, de 2013, e acrescenta o parágrafo único a esse mesmo dispositivo, forma que indica e dá outras providências.
É considerada de utilidade pública a Associação Aprendendo a Sonhar dos Jovens do Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sueli Martins da Silva.
Autoriza o Município de Fortim a participar do Consórcio de Desenvolvimento Regional Sustentável do Litoral Leste e ratifica o Protocolo de Intenções firmado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em c...
Dispõe sobre o repasse de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em doze parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, retroativo a janeiro de 2016, valor esse referente a doze parcelas acordadas (meses de jane...
Dispõe sobre o repasse de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em doze parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês retroativo a janeiro de 2016 valor esse referente a janeiro de 2016 valor esse referente a do...