DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerer, a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, que a Presidência desta Casa Legislativa, encaminhe ofícios para a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN / CE, ao Departa...
Solicita a realização de Audiência Pública para discussão da ampliação de 09 para 11 do número de vagas de Vereadores na Câmara Municipal de Fortim.
Reestrutura a Banda Municipal de Fortim denomina "Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues"; institui o programa Bolsa-Auxilio de Incentivo Cultural e dá outras providências.
Dispõe sobre o Pagamento dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão logo após o registro do Ato Concessivo pelo Município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Pagamento dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão logo após o registro do Ato Concessivo pelo Município, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Revoga o art. 4° da Lei Municipal n° 354, de 21 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EMÍLIA QUEIROZ NO DISTRITO DO PONTAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vem requerer a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 01 (um) muro, afim de proporcionar pro...
Moção de Repúdio contra comentário do Sr. Daniel Heliênio Silva, feito na rede social facebook.
Altera a redação do § 1º do artigo 17 da LOM, na forma que indica.
Vem requerer a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 01 (um) Quiosque substituindo a árvore que se encontra em...
Dispõe sobre o Pagamento dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão logo após o registro do Ato Concessivo pelo Município, na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.