Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribuição de Álcool gel 70% e Máscaras Caseiras e dá outras providências.
3.517 resultados (0.25s)
Autoriza servidor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o regime de teletrabalho.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do nova Coronavírus (COVID-19) e estabelece novas providencias.
Solicita junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com cópia ao ilustríssimo Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sra. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, a ma...
Solicita que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com a maior brevidade possível, a implementação de outros meios de divulgação dos decretos expedidos em razão da pandemia causada pelo COV...
Seja realizada uma Sessão Extraordinária, após o término desta Sessão Ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação da Indicação nº 001/2020, de autoria de autoria do Vereador Christian Chianca Perei...
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação.
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de isenção da Contribuição de Iluminação Pública às unidades comerciais que estão impedidas de funcionar em virtude da emergência causada pela Pandemia do COVID-19.
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Saúde, Sra. Maria Aldízia Rodrigues de Araújo, a realização de um levantamento das pessoas estrangeir...
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação.