CRIA A NOTA FICAL DE SERVIÇOS AVULSA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EMITÍ-LA NOS CASOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RETIDOS NA FONTE E ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DAS MESMAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOS COMPADRES EM MANGABEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA ELIEZER FERREIRA DE PARRIÃO EM MANGABEIRA.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO À MARGEM DIREITA DA ESTRADA CALÇAMENTADA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 12.404,15M² QUE DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E UM...
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS MESTA E OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTR...
CONCEDE A ISENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAS AO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LUGAR LAGOINHA, COMARCA DE EUSÉBIO, DENOMINADO PARQE ITOUPAVA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.500,00M², DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRA FEITA PELO VALOR DE R$ 500.000,00, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS 1-2-3 DA QUADRA 1 E 1-2-4 DA QUADRA 2 DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA RAFAEL CARLOS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.