DOA UM IMÓVEL COM 30,00M DE FRENTE POR 75,00M DE FUNDO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.556 resultados (1.16s)
AUTORIZA A COMPLEMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 13.397,56 M², PARA A RETIRADA DE PESSOASQUE MORAM EM VIA PÚBLICA (CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES) E DÁ OUTRAS PROV...
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL JORGE, LOALIDADE DE GUARIBAS, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 2.700,00 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N. 176, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 E O ART. 7º DA LEI N. 302, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O HOSPITAL ESCOLA SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 152.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DO CANTO VERBE - JABOTI, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, MEDINDO 19,00M DE FRENTES POR 19,00M DE FUNDOS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 361,00 M², DESTINADO À EDIFICAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SI...
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DENOMINADO DE PARQUE HAVAÍ, CONSTITUÍDO PELA QUADRA N. 21, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 2.997,00 M², DESTINADO AO PROJETO DE CASAS POPULARES E D...
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O REAJUSTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DO COUASSU, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DENOMINADO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO PELA QUADRA N. 01, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 8.320,00 M², DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA INDÚSTRIA METAL...