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Dispõe sobre as atribuições, funcionamento e estrutura da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências.
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.
Requer uma operação tapa-buracos em regime de urgência na Rua das Camélias, Rua dos Curiós, Rua do Cajueiro, Rua Paraíso e Rua Valdemar Pereira, todas no bairro Coaçu, na forma que indica.
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Major Cunha, no bairro...
Requer a implantação do piso intertravado da Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Pires Façanha, em frente à Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua da Felicidade, na altura do número 61, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, Rua das Graúnas, Rua Cícero Baltazar, Rua Dejoces Baptista, Rua Danilo Arruda, Rua Luís Simão, Rua Helder Sá Filho, Rua José Clarino e Rua Raimundo Cândido Arruda, tod...
Institui o programa "Mais Saúde aos Agentes" no Município de Eusébio na forma que indica.
Dispõe sobre limitar a distância de emissão de ruídos e sons que prejudiquem o bem-estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos, e dá outras providências.
Indica sobre a instalação de placas de sinalização em áreas específicas do município para alertar motoristas e pedestres sobre travessia de capivaras e outros animais silvestres, no âmbito do Município de Eusébio, e dá o...
Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário, no âmbito do munícipio de Eusébio, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre o curso de cuidador de idosos, e dá outras providências.
Institui o Museu Municipal de Eusébio visando a valorização cultural e assim contribuindo para preservação dos patrimônios ambientais e culturais locais, e dá outras providências.
Requer a implantação do piso intertravado da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.