REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LIBÓRIO GOMES DA SILVA, NA LOCALIDADE DO CENTRO.
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DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA QUINTINO FEITOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR JOÃO PEDRO SIDRIM.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO TEIXEIRA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUINQUINHO FEITOSA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE EMÍLIO SÁ UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICALMENTE DE GUSTAVO WILKE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABA PAI, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTONIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR JOÃO PEDRO SIDRIM.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMHE) E DO FUNDO MUNICIPL DE HABITAÇÃO DE EUSÉBIO (FMHE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME) E DISPÕE SOB...