AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 47.546,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), O IMÓVEL A...
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 91.346,80 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 23.733,60 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO...
REQUER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS A E 5 (CINCO), NO BAIRRO DO PARQUE HAVAÍ.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BISMARK SÁ, NO BAIRRO PRECABÚRA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPAREÇÃO NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AOS AGRACIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EX-COMBATENTE JOÃO POMPEU BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINDA DE RUA NOVA CONQUISTA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MINEROLÂNDIA, UMA RUA DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPAREÇÃO NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.