PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS PAIVA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR CARLOS ARISTIDES PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR RAIMUNDO MAIA.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E AFIM, PRECEDIDO OU NÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO...
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA S...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A...
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO EUSÉBIO CENTRAL PARK, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO PIRES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AMAZONAS COM RUA MINAS GERAIS, NA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ.
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS0 NA RUA BELA FONTE, NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VITÓRIA KJELLY, NA LOCALIDADE DO AUTÓDROMO.