DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UM...
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA, AMBAS NA LOCALIDADE DE JABUTÍ.
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 23 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA EZEQUIEL CAMPINA, NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA.
INSTITUI APOIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO (CONSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A LIMPEZA DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ.
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