ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE URBANO CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLLTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER UMA REFORMA ESTRUTURAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO DELTA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 19 DA BR-116, LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 20 DA BR-116, LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO KM 19 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE ARISCO, SITUADA NA LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DO TIPO SOL E CHUVA PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA URBANA DA LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JORGE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, INSTITUINDO O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA)...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (COMPEDE) E DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (FUNPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.