Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o complemento da sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a Rua Ayrton Senna, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Requer por parte do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde a implementação das coleiras antiparasitárias indicadas para o controle das picadas do mosquito vetor da Leishmaniose Visceral Canina (calazar), nas cam...

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº. 2.243/2024) no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma...

Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Urucunema, na forma que indica.

Institui critérios técnicos para a revisão da segregação da massa de segurados do RPPS do Município de Eusébio‑CE, define medidas atuariais para ampliação da Margem para Revisão de Segregação e revoga o Plano de Repasses...

Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 109, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências..

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.

Requer a implantação da prática da Tele-Medicina no âmbito do Município de Eusébio.

Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2021 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Solicita a análise da viabilidade de uma parceria público-privada (PPP) com empresas do município ou do Estado do Ceará para a implantação de um sistema de patinetes públicos ou turísticos, na forma que indica.

Requer ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um canal emergencial de acolhimento psicológico via WhatsApp, na forma que indica.

Requer por parte das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal, na forma que indica.

Solicita, em caráter de urgência, a realização da limpeza geral da Rua Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, bem como a retirada de um ponto de entulho e podas existentes nas proximidades do Instituto Casa de Joã...