Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de drenagem e reparo da pavimentação em pedra tosca na Rua Mateus Costa, no bairro Encantada...
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Institui o Programa Município Amigo da Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um programa municipal para a construção e manutenção de calçadas destinadas a famílias de baixa renda, visando ampliar a inclusão social, a mobilidade urbana e a acessibilidade no município de E...
Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas em estabelecimentos educacionais do município de Eusébio, para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras provi...
Dispõe sobre a criação de uma Farmácia Municipal de Manipulação para atender às necessidades da população do município de Eusébio, e dá outras providências.
Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus da rota circular na Rua Raimunda Batista Teodoro, em frente ao n. 115, bairro Olho D’água, na forma que indica.
Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico no bairro Mangabeir...
Requer por parte do Poder Executivo uma maior mobilização acerca do “Setembro Amarelo” que envolve ações de conscientização e prevenção ao suicídio em todo município de Eusébio, na forma que indica.
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Urucunema, na forma que indica.
Requer por parte do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde a implementação das coleiras antiparasitárias indicadas para o controle das picadas do mosquito vetor da Leishmaniose Visceral Canina (calazar), nas cam...
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico visando à implantação de lombo-faixas (faixas elevadas), bem como o reforço da sinalização viária na Ave...
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado visando...
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica.
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Institui critérios técnicos para a revisão da segregação da massa de segurados do RPPS do Município de Eusébio‑CE, define medidas atuariais para ampliação da Margem para Revisão de Segregação e revoga o Plano de Repasses...