Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providên...

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus na Rua Olho D'água 1640, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica.

Indica sobre a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet", no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao incentivo do suicídio por meio de desafios, voltado a crianças e adolescentes, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Incentivo Municipal de Desempenho na Atenção Primária à Saúde (IMDAPS), dispõe sobre a revisão dos percentuais de gratificação de titulação e determina a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (P...

Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a prorrogação do prazo de inscrição e a alteração da data da prova do concurso público para servidores da educação, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a renovação automática dos contratos dos servidores da educação para o exercício de 2026, na forma que indica.

Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a limpeza completa com varrição, capinagem e retirada de entulhos na Rua Nova Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providên...

Requer à Prefeitura Municipal de Eusébio que promova a iluminação em azul de prédios públicos, praças e pontos turísticos da cidade durante todo o mês de Novembro, em alusão ao movimento Novembro Azul, como forma de simb...

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior instalação de luminárias completas nas ruas Irmã Maria Conceição Xavier e Francisco da Sil...