Requer uma parceria entre os municípios de Eusébio e Aquiraz para a execução do calçamento e pavimentação na divisa da Avenida Blumenau (Eusébio) e Rua Manoel Alexandre (Aquiraz), na forma que indica.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 41, de 16 de abril de 2018, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 113/2025, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
Veto totalao Projeto de Lei Ordinária n°.: 038/2025, que "Cria e regulamenta a Casa da Mulher Eusebiense, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e dá outras providências".
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Economia e Finanças
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2026.
Requer seja ofertado profissional de Massoterapia para atendimento aos pacientes do Centro Especializado em Reabilitação (CER), na forma que indica.
Requer com urgência a limpeza e o recolhimento de lixo e entulho na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, próximo à Praça Dr.ª Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Requer sejam realizados aulões regulares de Treinamento Funcional na praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
Requer com urgência a limpeza e o recolhimento de lixo e entulho na Rua Paula Lopes, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a instalação de iluminação natalina na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma qu...
Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) que seja realizada a Festa Natalina e instalada a Iluminação Natalina nas Praças Públic...
Requer a Secretaria Municipal de Educação, em caráter de urgência, o pagamento do auxílio de R$ 200,00 aos alunos do NEJA, na forma que indica.
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanbuda, na forma que indica.
Requer a realização de Feiras Artesanais em todos os bairros do Município, na forma que indica.