Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental-COMDEMA e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n°165/97, de 21 de janeiro de 1997 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n°164/97, de 21 de janeiro de 1997 de dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n°157/96, de 21 de maio de 1996 e dá outras providências.

Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$200.000,00 para os fins que indica.

Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a empresa que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o instituto de estudos e pesquisas do vale do Acaraú e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2000 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n°170/97, de 04/03/1997 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 4° da lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992, que "institui o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos e dá outras providências" na forma que indica.

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o tribunal de justiça do estado do Ceará/comarca de Chorozinho, revoga a lei municipal n°171/97, de 04/03/97 e dá outras providências.

Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.