Dá nova redação a Lei n° 0112/93 de 07/05 de 1993 e dá outras providências.

Altera a zona urbana do Distrito de Patos dos Liberatos, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Altera a zona urbana do Distrito de Timbaúba dos marinheiros, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Denomina a Avenida Deputado Franklin Chaves, na zona rural da sede do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas da Localidade de Sítio Capoeira, zona rural da sede do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Cria a comissão de avaliação periódica de desempenho e adota outras providências.

Extingue os cargos que indica e adota outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder o parcelamento que indica e adota outras providências.

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras atribuições.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Chorozinho, das referências e nos valores que indica e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a conferir título de cidadania no município de Chorozinho ás pessoas que indica.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do município de Chorozinho, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, revoga leis municipais que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e dá outras providências.