Altera dispositivo da Lei n.º 512/2011, de 18/04/2011 e da outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel e a doação com encargos a pessoa jurídica de direito privado, para os fins que indica, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e da outras providências.

Proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Chorozinho n.º 001/2011.

Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010 e da outras pro...

Denomina nome de Rua Dona Jovelina em nosso Município e da outras providências.

Denomina nome de Rua Caetano de Alencar em nosso Município e da outras providências.

Dispões sobre a extinção dos cargos públicos que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e da outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do concelho municipal de cultura do Município de Chorozinho, na forma que indica e adota outras providências.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e da outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio municipal para aterro de redíduos sólidos - Unidade Pacajus - Comares - UPC, em conformidade com a Lei N°11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar N°6.017...

Altera dispositivo da Lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências.

Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do município de Chorozinho–CE.