Requer a construção de uma praça com equipamento para prática de exercícios físicos, ao lado da câmara municipal, denominando-a: Praça dos três poderes.

Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Chorozinho–CE, e modifica a Lei municipal n.º 0473/2009, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Altera o inciso VIII do Art. 13º da Lei municipal n.º 754, de 28 de agosto 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Atribui denominação a via pública, no distrito de Timbaúba dos Marinheiros, Chorozinho–CE, de Rua Raimundo Leandro Dos Santos.

Fixa os valores dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Chorozinho para a legislatura 2021–2024, na forma que indica e dá outras providências.

Fixa os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio 2021–2024, na forma que indica e dá outras providências.

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2021.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe dobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras pr...

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 247.300,00, (duzentos e quarenta e sete mil trezentos reais) para os fins que indica.

Autoriza a suspensão do recolhimento da contribuição patronal, e parcelamentos do município ao Fundo Social de Previdência de Chorozinho, na forma do Art. 9º, §2º, da Lei complementar federal n.º 173/2020.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para alterar a destinação do bem de uso comum especial que indica e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) para os fins que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o execício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe acerca da isenção de ISS incidente sobre o serviço que indica, e dá outras providências.