CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.
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De Caucaia
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PERANTE A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De Caucaia
INSTITUI O PROGRAMA RECICLAGEM DO POVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De Caucaia
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - COMPDEC/CAUCAIA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO...
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De Caucaia
CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O PROGRAMA CAMINHO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À SRA. DANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
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Naumi Gomes De Amorim
CONCEDE AO SR. JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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Naumi Gomes De
Amorim
CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS HERCULANO VERÇOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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Naumi
Gomes De Amorim
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA GUARARAPES, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA (ANTIGA GUARARAPES) E JORGE GUIMARÃES DE ALMEIDA, NA ALTURA DA RUA ANHANGÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE POTIRA,...
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Naumi Gomes De Amorim
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Naumi Gomes De Amorim
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De Caucaia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A CAGECE E COM A ENEL, RELATIVOS A OBRIGAÇÕES VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAUAIA, SEUS ÓRGÃOS E DEMAIS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS...
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De Caucaia
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL RECUPERA CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De Caucaia
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO CAMPOS GADELHA, O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO GENIPABU, NESTE MUNICÍPIO.
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