Lei Municipal nº 3937/2025

LEI Nº 3.937/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Danielle Sampaio Teixeira, o Título de Cidadã Caucaiense. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. Danielle Sampaio Teixeira, natural de Fortaleza - CE, o Título de Cidadã Caucaiense.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 30 de setembro de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL.