Requer a limpeza das ruas do Loteamento Morada Leste.
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Estabelece o Feriado no dia 19 de outubro "Dia do Município" e dá outras providências.
Estabelece o Feriado no dia 19 de outubro "Dia do Município" e dá outras providências.
Cria Área de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Cascavel/CE.
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0013/2023, que: "Dispõe sobre a docência em Educação Física no Ensino Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, no âmbito do Município de Cascavel - CE", de autoria do Ver...
Requer o envio para a casa Legislativa todas as receitas e despesas do ano de 2022 de DEMUTRAN de Cascavel-ce.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal de 2024, e dá outras providências.
Requer a recuperação da estrada da localidade do Riacho Fundo.
Requer a manutenção e troca das lâmpadas que se encontra queimadas nas comunidades do Choro Passagem do Franco , Sitio Manguinho, Camurim , Córrego do Cajueiro e Choro Jatobá.
Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal n. 001/GAB/CONT., de 02 de janeiro de 2023, que Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2023, na forma que i...
Requer um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo denominando e delimitando os Bairros que compõem todo o território do Município de Cascavel-Ce.
Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública, e dá outras providências. (Com emendas)
Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel
Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública, e dá outras providências.