3.598 resultados (1.39s)
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel-Ce, a realizar doação do Estado do Ceará de Imóvel público para a construção de equipamento publico para a construção de equipamento público das políticas públicas de f...
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF (Posto Sede), localizado na Rua Professor José Antônio de Queiroz de UBASF Enfermeira Jeane Borges Aguiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Professor Maurício Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá...
Dispõe sobre a convalidação da criação da Biblioteca Pública do Município de Cascavel - CE, a sua denominação, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e às Policia Civil e Militar, e dá outras providê...
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnica-financeira com a Associação dos Universitários...
Requer envio de ofício ao governo do Estado do Ceará solicitando a convocação dos 3.500 habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022;
Requer com urgência conserto da ponte de madeira que fica na entrada d localidade da Caponga.
Solicita calçamento para a Avenida das Hortênsias no Espaço Nobre.
Requer as informações detalhadas sobre as receitas e despesas "Movimentação Financeira" relacionadas à Feira de Cascavel denominada de "Feira de São Bento", referentes ao período de janeiro de 2023 até maio de 2024
Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Professor Maurício Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá...
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnica-financeira com a Associação dos Universitários...
Dispõe sobre a convalidação da criação da Biblioteca Pública do Município de Cascavel - CE, a sua denominação, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e às Policia Civil e Militar, e dá outras providê...