EMENTA: "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, para realização de ações e serviços de assistência a saúde, bem como autoriza a celebração de convênio com a Associaç...

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

EMENTA: Denomina a rua Francisca Pereira Marciel, localizada no Bairro do Cruzeiro no Município de Carnaubal - CE.

EMENTA: Denomina-se o Centro de Cultura e Tecnologia (CCT) no Município de Carnaubal-Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente com entidades associativas Nacionais e Estaduais, de Representação dos Municípios, e adota outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição dos Benefícios eventuais de que trata o Art. 22 da Lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Carnaubal.

EMENTA: Ratifica o Projeto de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Croata, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, U...

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras provi...

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e adota outras providências correlatas.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Contrato de Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.

EMENTA: Denomina de Francisca Alves Ferreira, o Posto de Saúde da Comunidade de Pau Darco no Município de Carnaubal - Ceara.

EMENTA: Proibi a Propaganda Visual de cigarros e bebidas alcoólicas, postos na área do Estádio Municipal Antonio Raimundo de Melo, e permiti propagandas educativas no Município de Carnaubal - Ceara.