Requer da Prefeitura de Canindé , que envide esforço no sentido de instalar equipamentos da "academia ao ar livre" nas praças das localidades de Salitre, Targinos, Ipú Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio.
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Requer da Prefeitura de Canindé , que envide esforço no sentido de instalar equipamentos da "academia ao ar livre" nas praças das localidades de Salitre, Targinos, Ipú Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE NA LEI MUNICIPAL Nº1.918/2006, DE 26 DE JANEIRO DE 2006, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multas, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências...
Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé, para o parcelamento e reudção dos valores e multas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Estelita da Silva Macedo, na Zona Urbana de Canindé, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Teixeira Matos, na Zona Urbana de Canindé, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIs.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social -RPPS do Município de Canindé/Ce na Lei Municipal nº1.918/2006, de 26 de janeiro de 2006, bem como e dá outras providências.
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanom o complemento do calçamento da Rua Francisco de Paula Barros no Bairro Bela Vista.
Requer do Presidente do SAAE, que seja providenciada a pintura do muro da estação do SAAE que fica localizada no loteamento Frei Lucas Dolle, no bairro Alto Guaramiranga,
Requer desta Casa Legislativa para tratar de interresse particular.
Requer da Secretároa de Segurança e Trânsito a instalação de um foto sensor ou de redutores de velocidade na Rua José Veloso Jucá à altura n° 3040, Bairro Palestina, neste Muníci´pio.
Requer do Presidente do SAAE, reparo do esgoto na Rua José Veloso Jucá, a altura do nº 3040, bairro palestina.
Requer da Secretária Municipal de Saúde, que reforce através dos meios de comunicação as mediads necessárias ao combate a COVID-19, bem como a fiscalização nas filas bancárias.