DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A VAQUEJADA E "PEGA DO BOI NO MATO" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO DE ESCAPE MODIFICADO, ADULTERADO, DANIFICADO OU INOPERANTE EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS, TRICICLOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 17 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INDÍGENAS, DAS ESCOLAS DO CAMPO E DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FU...

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CARIDADE E DÁ NOVA REDAÇÃO DOS DISTRITOS DE INHUPORANGA E SÃO DOMINGOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIDADE.

Restaura o Municipio de Caridade e dá outras providências.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO ART. 4º DA LEI Nº 016/90, DE 11 DE JANEIRO DE 1990 E SEUS PARÁGRAFOS.

EMENDA SUBSTITUTIVA DA LEI Nº 016/1990, E SEUS PARÁGRAFOS.