Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera a Lei Complementar n° 14 de 28 de Outubro de 2016, na forma que indica e da outras providencias

Altera a Lei Complementar n° 16 de 1 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e da outras providencias

Revoga a Lei Complementar nº 017/2017 de 08 de fevereiro de 2017 e todas as suas alterações posteriores, dispondo sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.

Revoga a Lei Complementar nº 017/2017 de 08 de fevereiro de 2017 e todas as suas alterações posteriores, dispondo sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.

Institui o regime de previdência complementar do servidor público do município de Beberibe e da outras providências

Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Beberibe consolidando a legislação previdenciária e da outras providencias

Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe, na forma que indica

Altera a lei N° 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do município de Beberibe, na forma que indica

Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Beberibe consolidando a legislação previdenciária e da outras providencias

Institui o regime de previdência complementar do servidor público do município de Beberibe e da outras providências

Altera o sistema tributario municipal para instituir taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.

Altera o sistema tributario municipal para instituir taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre incentivos para as sociedades ou grupos empresariais e simples que venham a se instalar no Município de Beberibe, como também as que se encontrem...

Concede benefícios tributários na forma que indica, em virtude da calamidade pública ocasionada pela Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.