ALTERA A LEI N. 569, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PR...

AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 25 DA LEI N. 569, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APROVA PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE BEBERIBE, ALTERADA PELA LEI N. 661, DE 25 DE MARÇO DE 2003.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, NA LOCALIDADE DE NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE BEBERIBE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO PE. NELSON MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EM MORRO BRANCO, BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DO PARAJURÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.