ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO ANEXO II DA LEI N. 1.058, DE 15 DE ABRIL DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Francisco Xavier de Oliveira uma artéria do Município de Beberibe conforme croqui de localização em anexo.

Altera o art. 8º da Lei Orgânica do Município que trata sobre o número de Vereadores de Beberibe na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 1038-A, DE 14 DE JUNHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E OS LOCADOS AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL N. 848, DE 28 DE ABRIL DE 2006 NA FORMA QUE INDICA.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RIFAS E BINGOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A LEI N. 840/06 NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ENCRUZILHADA E UMBURANAS, NA FORMA QUE INDICA.