ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV, VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.

Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, na forma que indica.

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999/2009, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE PARA A CONCESSÃO DE INCE...

ALTERA A LEI N. 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 7872/2012, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.076, DE 1º DE MARÇO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO AUGUSTO GOIANA SANTIAGO, CONHECIDO COMO "PERIGOSO", O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO ABC LUIZA FACÓ NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO AUGUSTO GIOANA SANTIAGO, CONHECIDO COMO PERIGOSO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO ABC LUIZ FACÓ, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19 E § 2º AO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19 E § 2º AO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 19-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.