REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CE-040, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A LOCALIDADE DE BARRACAS ATÉ O FOTO-SENSOR DA SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER O COMPLEMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ASSENTAMENTO UMARÍ CASA FORTE, LIGANDO ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO SOLON DE PONTES, CONHECIDO COMO RAIMUNDO TENTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SERRA DO FÉLIX, NA FOR...
REQUER QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS COM DATA DE SAÍDA NO DIA 20 DE MAIO AS 12HS E RETORNO NO DIA 22 DE MAIO AS 8HS, PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA ESC...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Economia e Finanças
DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO VIDAL, RUA TEN. SÉRGIO BATISTA E RUA FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZ AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO CÓRREGO DO PÂNTANO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, TENDO INÍCIO NA LOCALIDADE DE BARRACAS NO DISTRITO DE SUCATINGA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.
REQUER O BARREAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCATINGA À VILA DOS CAMBITOS, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SE CONVIDE A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, AO COMANDANTE DE POLICIA MILITAR DE BEBERIBE E AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DE TURISMO DA POLÍCIA MILITAR LOCAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 523, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.
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Saúde
INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Saúde
DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO SANITÁRIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU...