Altera o inciso II do art. 92 do Regimento Interno da Câmara de Beberibe que dispõe sobre a Interrupção e da Suspensão do Exercício da Vereança e das vagas na forma que indica e dá outras providências.
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Altera a Resolução n. 009, de 03 de março de 2023 na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 009, de 03 de março de 2023 na forma que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica.
Dispõe sobre a adesão ao Programa Alcance da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica.
Dispõe sobre a adesão ao Programa Alcance da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica.
Institui a Escola do Parlamento de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Institui a Escola do Parlamento de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Beberibe e dá outras providências.
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Beberibe e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Altera o parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.